Plano Diretor, Água, Guarda M. Amb., Serra Cap., Mineradoras, Código Florestal...




TEM MUITOS QUE DIZEM QUE GOSTAM DE MORRO DO FERRO; SERÁ???
Colocamos em dúvidas porque infelizmente omitem muitos fatos que estão deixando nossa terra cada vez pior. Somos vítimas de um progresso destrutivo, que tira o sossego, comprometendo o presente e condena o futuro.
É por isso que as coisas erradas acontecem, onde colhemos só problemas acumulando grandes percas deixando de lado a evolução sustentável e a reparação das falhas do passado.
Agir, mostrado os gargalos, não é criar problemas, pois eles já existem e são de conhecimentos de todos, então queremos e exigimos respeito para com nossa terra.
Mas se fazem o que bem querem é porque somos omissos e mal representados, cujo jogo de interesses pessoais corre na linha principal.
Quantas vezes essa matéria já foi abordada e nada de solução?
E os demais assuntos como estão sendo tratados ou destratados? Estamos é 'circulando em círculo', perdidos num emaranhado de ações negativas que praticam em nosso solo, sobre os aplausos que serão transformados em silêncio logo-logo.
Nossa arrecadação é poeira, barro, buracos, córregos assoreados, nascentes entupidas, mataburros quebrados, pastagens perdidas pelo acúmulo de poeira, etc.




Comissão A Favor do PDM - Secretário Jeferson Kelvin, Presidente Cris de Sá, Vice Ivone Werner.

ÁGUA








Pronunciamento na reunião da Câmara Municipal de Oliveira/Morro do Ferro – 31/10/2011.


Morro do Ferro, 31 de outubro de 2011

Aos senhores vereadores
D. D. Representantes do povo de Oliveira.


Saudações.



P
Primeira reunião sobre a Serra - 11/01/2012
roponho aos senhores vereadores, que dessem uma atenção especial ao nosso meio ambiente, antes que seja tarde demais. Para se ter boa saúde, é necessário estarmos vivendo em um local com ótimas condições. Isso implica em água e ar puro, portanto, necessitamos de manter nossas matas de pé. A visão paisagística de uma região reproduz as atitudes do homem no seu habitat. Suas edificações, pastagens, lavouras, estradas, indústrias, tudo, implica no respeito do patrimônio desta e das futuras gerações. O trabalho de hoje será herdado e avaliado rigorosamente amanhã.
O descaso com o meio ambiente é total, o retrato de nosso distrito não mente e assim comprova que a mata nativa cedeu lugar a gigantescas voçorocas, os eucaliptos invadem as nascentes, liquidando os berçários dos peixes.
Veja como exemplo: da comunidade rural da Lagoinha, sobrou apenas o nome; o povoado do Jacaré e seu rio nada mais têm a ver com o réptil, cujo um dos últimos exemplares fora visto, capturado e abatido em 1997. Assim a situação vai caminhando para um futuro sombrio, inúmeros lagos já desapareceram. Florestas transformaram-se em Capoeiras e estas, em descampados.
Todos os anos nossa região sofre com queimadas e os prejuízos da fauna e da flora são incalculáveis. Segundo informações, a recente queimada na zona rural do Tombadouro dizimou em torno de 300 hectares de vegetação, isso sem citar nas perdas de animais. No ano passado (2010) iniciou um fogo nas margens da BR-494, na Usina e chegou próximo ao município de Bom Sucesso. Na verdade, a maioria do ser humano só preocupa com o meio ambiente quando este trás prejuízos financeiros. Depois que a fumaça dispersa, tudo é esquecido.
Fatos assim ocorrem pela inexistência de campanhas localizadas e sérias, educação e fiscalização contínua. Assistimos a lindas e trágicas reportagens ambientais mundo afora, mas, preferimos espelhar nas destruições porque é mais lucrativa. As áreas de descampados são bem maiores que as de matas e pântanos, por isso, o homem não precisa praticar mais desmatamentos, falta apenas melhor aproveitar o espaço já existente.
Tudo isso ocorre, não por ausência de informações, mas por falta da presença das autoridades. Imaginem só: temos uma Polícia Ambiental composta por 06 elementos, destes 03 ficam na ativa, para patrulhar uma área de 3.171,714 km² correspondente a 07 municípios: Carmo da Mata, Carmópolis, Oliveira, Passa Tempo, Piracema, Santo Antônio do Amparo e São Francisco de Paula, totalizando 105.887 habitantes.
Com este minguado contingente, é fácil denegrir a natureza, burlar as leis e a precária fiscalização, o risco vale a pena, pois as possibilidades de serem abordados são mínimas e é por isso que temos visto casos de apenas punição e não de prevenção. Desconheço ações em que foram evitada a derrubada de árvores, apenas a geração de multas, o que não adianta em nada, para a solução do problema ambiental.
É preciso respeitar os recursos naturais, estar em sintonia com a fauna e com a flora, o que não é uma tarefa impossível. Seria prudente procurar alternativas de menor impacto, basta um olhar técnico, e assim é possível viver em harmonia com a natureza. Com manejo sustentável podemos usufruir desses recursos de maneira equilibrada e para isso proponho a criação da Guarda Ambiental Municipal com escritório em Oliveira e aqui, no distrito de Morro do Ferro.
Como a Polícia Ambiental é sobrecarregada porque assume o patrulhamento de um vasto território regional, esta Guarda Ambiental Municipal seria a melhor solução para evitar o contrabando dos produtos naturais e sua extinção. Esta equipe deverá ser composta por pessoas capacitadas e amparadas por demais órgãos (CODEMA, IEF, IBAMA, FEAM, IGAM, IMA, Corpo de Bombeiros, Imprensa, Polícia Ambiental, Prefeitura, Escolas, SAAE, ONGs, etc.).
A Guarda Ambiental atuaria no perímetro urbano e rural, nas áreas de: proteção, conservação, recuperação, educação, lixo, agrotóxicos, combate a incêndios, contra os caçadores, controle da pesca e em última instância na emissão de multas, que originassem nos reparos do local afetado. Será um grupo de prevenção e não de apenas punição, uma equipe amiga do cidadão, que chegasse antes do tombo da árvore, antes das labaredas, antes do secamento do pântano, antes do abate dos animais.
A natureza não é um patrimônio privado e sim público, não necessita de classificação de suas árvores, pois todas são de lei, lei do equilíbrio da sobrevivência de todos nós. Então, senhores vereadores, dê uma chance a um futuro melhor. Una com o executivo e implante esse importante órgão municipal e garanta um município mais seguro e saudável para a humanidade. Vamos dar bons exemplos às demais localidades e ser motivo de orgulho para os nossos descendentes.


Agradeço em nome do futuro!

“Quem pratica desmatamento,
Esta colhendo o que não plantou”.
Ildeano S. Silva
Outubro de 2011

Ildeano Sebastião Silva
Cel: (37) 9954-5908
Blog: ildeano.blogspot.com
Morro do Ferro/MG


JUSTIFICATIVA - Walquir Rocha Avelar Júnior


A presente propositura encontra-se de acordo com a Lei Federal n.º 9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a Política Nacional de Educação Ambiental.

Estabelece o art. 16 do referido Diploma Legal que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.

O presente projeto tem por escopo definir diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental na esfera municipal, nos limites de sua competência e observado o disposto nas citadas legislações.

Tem sido uma constante, não só em Oliveira e Morro do Ferro, mas em muitos outros municípios, a reprodução pura e simples das disposições constantes da Lei Federal n.º 9.795, com leves e sutis adaptações em seus dispositivos, com mera substituição do termo federal para municipal.

Além disso, cumpre destacar que o projeto possui total consonância com os termos da Lei Orgânica do Município, bem como com as normas que regulam o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Este Projeto, ao criar a Política Municipal de Educação Ambiental, tem como objetivo nortear e difundir os valores, atitudes, princípios e comportamentos identificados com a responsabilidade ambiental, com a solidariedade social, com o desenvolvimento sustentável e com uma sociedade planetária integrada.

A Política Municipal de Educação Ambiental traduzirá para o plano local aqueles valores e princípios da sociedade global com o apoio dos segmentos estratégicos e formadores de opinião.

O Poder Público, em parceria com as organizações empresariais e não-governamentais, deverá valorizar e promover os ícones e marcos ambientais da cidade como referência dos diferentes bairros e populações vivendo no seu entorno e como símbolo de sua identidade.
A Política Municipal de Educação Ambiental visa criar vínculos e afinidades entre a população e os recursos ambientais. Ela se volta, prioritariamente, para a prevenção dos conflitos sócio-ambientais, levando a população a assimilar e se apropriar do patrimônio natural como um bem comum necessário a sua sobrevivência e qualidade de vida. Busca, igualmente, veicular os valores espirituais, valorizando a ética da responsabilidade e a promoção dos bens coletivos, em contraposição à atual sociedade consumista e perdulária e favorecendo a transição para um novo humanismo que integra a cultura e a natureza.

Entre outras proposições norteadoras das ações públicas em torno da educação ambiental, o Projeto prevê a constituição de um sistema que integra o órgão ambiental, o educacional e os conselhos, além de um grupo interdisciplinar que servirá de interligação entre o poder público municipal e os setores da sociedade que estudam, pesquisam e vivenciam experiências de educação ambiental. Ademais, determina a realização de acompanhamento e avaliação de todos os projetos e da própria política, com a realização de uma Conferência Anual de Educação Ambiental.

A iniciativa da criação da Guarda Municipal Ambiental devo creditar o estímulo ao cidadão batistano - Ildeano Sebastião Silva, de Morro do Ferro,  devido ao grande trabalho por ele desenvolvido na criação desta Guarda Ambiental que atuará na função de prevenção no perímetro urbano e rural, nas áreas de: proteção, conservação, recuperação, educação, lixo, agrotóxicos, combate a incêndios, contra os caçadores, controle da pesca e em última instância na emissão de multas, que originassem nos reparos do local afetado. A Guarda Municipal Ambiental consiste ainda nas seguintes atribuições: ações de fiscalização visando impedir ações depredatórias, ocupações irregulares e proteger o patrimônio ambiental do município, controle das voçorocas em Morro do Ferro,  bem como proceder a realização de apuração de denúncias oriundas da população visando prevenir a ocorrência de qualquer ilícito penal contra o meio ambiente; garantir os serviços de responsabilidade do Município, sua ação fiscalizadora no desempenho da atividade de polícia administrativa, em especial os serviços de urbanismo e meio ambiente; fiscalizar índices de poluição industrial e sonora, áreas e ações de desmatamento e animais em situação de cativeiro.

Desta forma, compreendendo que é função do legislador municipal elaborar políticas públicas especialmente para planejar Educação Ambiental nosso Município, é que venho apresentar a presente propositura contando com o apoio de meus Ilustres Colegas Vereadores e com a futura e importante chancela do Executivo Municipal.

Sala das Sessões, 13 de abril de 2012.


Walquir Rocha Avelar Júnior
Vereador




Este projeto acima tornou-se público na reunião da câmara, em 16 de abril de 2012 em Morro do Ferro.

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Serra da Capelinha
Mineradoras deixam estragos em nossas montanhas.


Até hoje, novembro de 2015, não cumpriram o que prometeram. Nenhum centavos foram aplicaodos na revitalização da serra.










BELEZA, ESPORTE E AVENTURA QUE PREOCUPA.

Serra da Capelinha - já não chega o Estado ter "comido" (processo em tramitação no Ministério Público Federal) o que era nossa bela paisagem, agora é alvo também de mais de 100 motoqueiros, abrindo valas, destruindo a vegetação, afugentando os animais, etc. Cabe a prefeitura, especialmente a Secretaria do Meio Ambiente (que deveria ser grande o suficiente às necessidades do município e não
Obra para barrar
o crescimento das valas.
pequena como os desinteresses políticos ao referido setor) fechar esta área, colocar placas educativas proibindo o motocross ou qualquer outra prática prejudicial à fauna, flora e ao solo, buscar soluções para sua recuperação. Nós; que tanto sonhamos e lutamos para que a serra se transforme em nosso primeiro parque ambiental, somos obrigados a presenciar mais roncos de motores. Embora seja uma área particular, assim como as demais, ela é pública e então cabe ao município não fugir às suas responsabilidades. Se querem aventuras, então aventurem-se nos abismos plantando gramíneas, árvores, espalhem sementes e não barulho, poeira e gás carbônico. Quebrem, não os galhos e sim a monotonia de uma localidade omissa ao seu meio ambiente.



Um paraiso destruido

Capelinha e a Gruta em um local abandonado
Projeto Serra da Capelinha

Histórico

Esse projeto quer desenvolver
e recuperar a conhecida Serra da Capelinha, que está localizada a oeste da área urbana do distrito do Morro do Ferro, pertencente ao município de Oliveira - MG.  A capela se situa na ponta da serra da cruz e constitue um belvedere de onde se visualiza toda a região dos campos das vertentes. Os picos mais altos dessa serra atingem 1400 metros de altitude, representando a área mais alta em um raio de cem kilometros.
Foram plantadas 80 mudas.

A Capelinha foi fundada pelo cônego Eloy Francisco, por volta dos anos 1943 e foi vistoriada e registrada pelo arquiteto Heraldo Laranjo nas páginas do livro da História de Oliveira.

Não se pode abandonar uma área tão bonita e importante que é local de laser e devoção do povo. Visitar a Capela de Nossa Senhora de Lourdes, que está localizada próximo ao topo da citada serra, sempre foi atividade da população, que agora se torna cada vez mais difícil devido a erosão e degradação do local. Outro ponto turístico religioso se encontra ao pé dessa montanha: é a Gruta de São João Batista, onde há uma fonte cuja visitação faz parte de um rito da madrugada do dia do padroeiro São João Batista, ou seja, no dia 24 de junho.
Mais de 300 pessoas participaram.

Nos anos 80 eram freqüentes os piqueniques ecológicos dos escolares junto com os professores, além das celebrações religiosas no alto da serra.

O estrago na serra foi causado pelas companhias de construção civil “Rabelo, ECB e outras”, a partir dos anos de 1950, na exploração de cascalho para pavimentação da rodovia  BR-381, a Fernão Dias. Levaram o cascalho e deixaram a terra degradada.  Retiraram a parte superficial e deixaram a rocha inorgânica impermeável exposta. Não foi feita a obrigatória recuperação do solo. Todos sabem que é impossível a infiltração de água em terreno desprotegido assim. Foi sem dúvida uma exploração criminosa que não previu a sua recomposição vegetal. Estamos falando de 18 hectares que hoje tem pouca utilidade. Profundas valas estão destruindo a serra devido ao acúmulo da água da enxurrada.
Queremos caminhar no sentido correto.
Tudo isso é motivo de tristeza, revolta e preocupação de nosso povo, de técnicos e da imprensa que nos visitam.

No sentido de tentar solucionar este grave problema, à Associação C. S. J. Batista se reuniu, em 1º de junho de 2001, com o promotor público, sr. Dr. Tadeu. Dessa reunião resultou a vistoria da polícia do meio ambiente no dia 10/06/2001 e do IEF em 03/05/2002.

Vale ressaltar que o sr Promotor assegurou-nos que, mesmo tendo se  passado mais de 20 anos, esse tipo de crime não prescreve e que devemos todos nós exigir o cumprimento da nossa constituição e achar os caminhos da reconstituição da Serra da Capelinha.

                   O projeto

 Contratar tratores de esteira para construir curvas de níveis, entupir as valetas, fazer bacias de contenção de água pluvial, enfim, recompor o solo da serra de maneira a evitar o acúmulo de água que possa fazer erosão. Criar ambientes de cunho ecológico e turístico. Reconstruir uma pequena lagoa, próximo ã gruta de São João. (Já nos informaram que será necessário aproximadamente 500 horas de serviço de trator).
20 12 2000

  Contratar firmas de recuperação ambiental para construção de estaqueamentos, galerias de águas pluviais, mantas vegetais de coberturas de encostas. Reflorestar com plantas nativas, árvores frutíferas, pínus e eucaliptos;

   Reflorestar com plantas anti-chamas à no entorno da divisa do parque, numa largura de dois metros, devem ser plantadas as plantas anti-chamas a fim de dificulta incêndios. Plantas como: piteira, cactos, mandacaru. Plantar coqueiros e casuarinas que simbolizará a lenda das voçorocas;

   Construir 14 Passinhos até a Capela para as celebrações de Via-Sacra, além de melhoramentos ao redor da Gruta e da Capela;
08 01 1998

  Reformar a iluminação noturna da Capela, para que à noite possa ser vista por todos;
  Esta área tornar-se-á uma Área de Preservação Permanente, ou seja, umParque Ecológico ”.


Vantagens do projeto:

Esse projeto promete o envolvimento cultural e religioso da comunidade, além de propiciar atividades turísticas e científicas voltadas para a preservação e recuperação do solo degradado. Ademais, trata-se de uma atividade que pode gerar empregos diretos e indiretos;
10 04 2001

As idéias aqui contidas podem tornar-se realidade. Sonhamos juntos, e assim lutamos para que um dia, com o apóio de todos, nossos sonhos se tornem realidade.

Dr. Francisco Reis Bastos, Ildeano Sebastião Silva e comunidade Batistana

 
Serra do José Maria Silveira, um exemplo a ser seguido



Mineradoras 

extragam Gongonhas/MG

Veja Matéria da Revista Ecológico -05 de junho de 2011. Moradora grita por socorro!!!!!



CÓDIGO FLORESTAL




"Se incluído o fator locacional no licenciamento, o desmatamento será dificultado. Esses setores deveriam lembrar-se de que mais de 80% da cobertura natural de Minas, a sua decantada natureza já não existe mais".

Lagoa Grande, no Tombadouro. Completamente sem mata ciliar. Cenário idéntico a milhares de rios e lagos.
Rio Jacaré- Cadê a mata que estava aqui???





É vergonhoso os deputados estaduais aprovarem o novo código florestal. Perdoar quem cometeu desmatamento. Claro que isso iria ocorrer, pois a maioria deles são proprietários de terras além de representar seu eleitorado.

Participe do abaixo assinado virtual contra o novo código florestal e repasse este endereço para os demais: acesse http://www.florestafazadiferenca.org.br/assine/

Maiores informações pelo e-mai: ildeanoss@gmail.com

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