Morro do Ferro. Aquecedor Solar, Fogueira Ecológica, Serra da Capelinha, Erosões, Águas, Ildeano.: Reivindicações de MF e as Propostas dos Eleitos

Reivindicações de MF e as Propostas dos Eleitos - Foto Saulo G.

A tranquilidade deste lugar, esconde várias necessidades que
exigem muito trabalho para solucioná-los.

Elzi Machado La Guárdia

Eis alguns Batistanos que daqui saíram e voaram alto: escritor Elzi La Guárdia, arquiteto Antônio Brasil, gerente da General Motors Company Antônio Silveira Viana, presidente da fundação João Pinheiro Maria Helena de Andrade, mestra em direito constitucional e professora na PUC/RJ Hustana Vargas, escritora Vivina de Assis Viana Mansur, Irmão Luiz Alves de Carvalho, fundador de bandas Luiz Gonzaga de Paula, os Romano: Paulo, Olavo, Teninho, Alcéa. São várias pessoas que elevaram e elevam o nome do distrito mundo a fora. Parabéns!!!

Reivindicações

Senhores representantes de nosso município, apresento a vocês este documento, que contém 95 reivindicações pré-selecionados durante vários anos, observando e ouvindo a sociedade. Saliento também, que parte desses itens, já foram pedidos por mim (Ildeano Sebastião Silva), pelos atuais vereadores morroferrenses: João Batista de Sousa, Leonardo Ananias Leão e demais vereadores. Meu único objetivo é informar aos senhores, as carências e as possíveis soluções especificamente do distrito de Morro do Ferro, mas em alguns casos podem abranger o município de Oliveira. Quero, não só apontar nossas deficiências, mas sim, ajuda-los a resolver. O Plano Diretor (ainda na câmara) é sem dúvida um ótimo instrumento guia para uma administração eficaz.

SAÚDE.

1. Doar uma ambulância exclusiva para Morro do Ferro. Concluído em 27/09/2013.

2. Equipar o Posto de Saúde o máximo possível para que possa dar maior segurança aos pacientes, evitando o deslocamento (70 km) a fim de resolver pequenos problemas.

3. Atendimento médico de 07 às 16 hora. Sobreaviso nas noites, sábados, domingos e feriados.

4. Disponibilizar veículo para levar pacientes em exames e consultas em outros municípios.

5. Transformar nosso Posto em UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

6. Caso aja o não comprimento do atendimento de marcações de consulta ou exames, estes devem ser avisados com antecedência. Muitos pacientes já deixaram seus afazeres e perderam seu tempo nesse setor.

CULTURA.

7. Apoio à finalização e lançamento

do Livro “Memórias de um Povo – Morro do Ferro conta sua História”.

8. Preservar equipamentos e monumentos históricos e incentivar o turismo.

9. Assistência permanente à Lira Batistana.

10. Instalar várias Lixeiras em pontos estratégicos. Nos eventos (religiosos ou culturais) urbano e rural. Em cada ponto serão dois (02) latões – 01 para lixos diversos e 01 para latinhas. As latinhas podem ser destinadas as entidades sociais, tais como: APAE, Creches, Vila Vicentina, Asilos, etc.

11. Coleta de lixo na área rural.

12. Coletar lixo 02 vezes semanais no perímetro urbano de Morro do Ferro.

13. Apoiar a coleta de lixo reciclável.

14. Preservar equipamentos e monumentos históricos e incentivar o turismo (Gruta São João, Pedra Balão, Capelinha, Pedra do Equilíbrio, Gruta do Índio, Observatório, etc.).

15. Ajuda para realização de festas: Motociclistas, Carnaval, Festa de Junho, festa do Peão, Aniversário do Distrito, etc. Mas exigir e oferecer condições para que estejam respeitando o meio ambiente em geral.

16. Criação do Museu Histórico Artístico de Morro do Ferro e Centro Cultural.

COMUNICAÇÃO.

17. Abertura da Rádio Comunitária Batistana (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 447, DE 2004, (Nº 356/2003, na Câmara dos Deputados) CNPJ: 05.108.700/0001–18).

18. Sempre ouvir e respeitar a comunidade (desde que as decisões não comprometem à segurança, a vida mais saudável, a sustentabilidade e às leis), nunca tomar decisões instantânea, motivada por momentos políticos.

SEGURANÇA.

19. Apoio no destacamento da Polícia Militar.

20. Construção de moradias para os policiais.
21. Aumento do número de policiais, mais viaturas ou uma moto (atualmente são apenas 03 policiais). Com esse contingente, existem determinados horários que ficamos sem o serviço militar.

MEIO AMBIENTE.

22. Colocar em prática a Política Municipal de Educação Ambiental e da criação da Guarda Municipal Ambiental, conforme projeto de Lei 3098, Promulgada pela Câmara Municipal em 03 de julho de 2012. Deve ser uma equipe composta de no mínimo: engenheiro Ambiental, eng. Civil, eng. Agrônomo.

23. Municipalizar todas as voçorocas do município inclusive 20 metros de suas bordas (APPS).

24. Cercar todos os barrancos que margeiam a área urbana e rural.

25. Em caso de corte de árvores (por expor ao perigo) na área urbana, deve-se plantar um número a mais de árvores em outro local adequado.

26. Acompanhar o processo contra o estado, sobre os estragos da Serra da Capelinha e exigir sua recuperação conforme projeto já elaborado. Transforma-las em um Parque Florestal de Morro do Ferro.

27. Despoluir o córrego São João com a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).

28. Buscar recursos necessários para amenizar o avanço das erosões.

29. Transformar áreas erodidas em pontos turísticos.

30. Arborizar o Acesso Noroeste.

31. Preservar nascentes, rios e lagos.

32. Desassorear a Lagoa Grande e protege-las.

33. Fazer parceria com as mineradoras no sentido de oferecer material (Estéreo e Cascalho) para ser jogado, de maneira técnica, em nossas voçorocas.

34. Negociar com o Ministério Público o destino da indenização compensatória das mineradoras, para que sejam aplicados na recuperação de nossas áreas degradadas.

35. Os impostos oriundos da mineração de ser investido nas áreas degradadas de Morro do Ferro.

36. Implantar a compostagem no município. O adubo orgânico será utilizado para fertilizar as plantas dos jardins, hortas comunitárias e doar se houver sobra.

ESPORTES e LAZER.

37. Oferecer incentivo e estruturar a praça de esporte e o campo do Aliança.

38. Instalar aquecedor na piscina (hidroginástica e aula de natação).

39. Instalar uma academia pública na Praça São Sebastião ou na Rua Ciro Coelho de Andrade.

40. Construir uma piscina maior.

OBRAS.

41. Construção de casas ou prédios populares. Os prédios permitem mais moradias e ocupam menos espaços territorial.

42. Atenção às casas localizadas em locais de alto risco, conforme laudo técnico de 1997.

43. Não permitir construções em locais de risco.

44. Adquirir lotes a fim de futuras construções públicas.

45. Colocação de 04 abrigos para pessoas aguardarem a chegada de ônibus.

46. Retirar a Torre da “Oi” da área urbana (Rua Ciro Coelho de Andrade).

47. Construção de uma praça onde localiza a torre telefonia fixa “OI”.

48. Melhorar, arborizar a Praça São Sebastião.

49. Construir ou locar uma casa para abrigar (Creche) crianças das mães que necessitam trabalhar fora.
50. Calçamentos de ruas (devido fragilidade de nosso solo, nossas ruas não devem ser mais asfaltadas) e recapeamento asfáltico das demais.

51. Recapeamento asfáltico entre o trevo BR – 494, até área urbana do distrito.

52. Melhoramento no entroncamento do final da Av. Waldemar Fernal e da Rua João Machado com o Acesso Noroeste.

53. Construí canteiro central e iluminação na Avenida José Silveira e na Avenida Waldemar Fernal, até no trevo da MGT – 494.

54. Instalar redutor de velocidade nas ruas e avenidas que oferecem riscos aos pedestres.

55. Pavimentar a estrada que liga a área urbana até o povoado do Calafate.

ÁREA RURAL.

56. Incentivar o plantio direto.

57. Construção de cacimbas à beira das estradas.

58. Evitar o patrolamento das estradas.

59. Colocar conservas nas estradas rurais.

60. Existe na mineradora, excesso de material considerado como lixo (Estéreo ou Cascalho), este poderá ser utilizado na forragem das estradas, desde que as estradas estejam com as cacimbas, assim o material será sempre reaproveitado e jamais irá comprometer os cursos d’água.

61. Substituir mata-burro vertical por horizontal (risco para ciclistas e motociclistas).

62. Implantar o escritório da EMATER.

63. Buscar junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará a proteção das estradas e nascentes de água, conforme ocorrem nos municípios de Passa Tempo, Resende Costa, etc.

64. Disponibilizar orientação técnica para os reflorestamentos de eucaliptos e outras monoculturas.

65. Envolver os agricultores com os órgãos capazes de orientarem no plantio, colheita e no manejo do solo (agropecuário e agroindústria).

66. Incentivar os agricultores, criar um cinturão verde, onde fornecerão hortifrutes, às nossas feiras, podendo está até fornecer ao CEASA, para isto deve-se fundar uma grande cooperativa dos produtores.
67. Implantar o programa "Minha casa, minha Vida - Rural".

EMPREGO.

68. Transporte para pessoas interessadas em participar de cursos profissionalizantes oferecidos pelo SENAC/ACINOL/SEBRAE e outros.

69. Incentivar e buscar empresas que geram empregos, principalmente para as mulheres.

70. Apoio às fábricas de móveis, confecções e biscoitos.

71. Trabalhar junto aos produtores da cachaça a fim de crescer o comércio.

72. O serviço de molhar (caminhão pipa) a estrada (Morro do Ferro/Passa Tempo) não está compatível com o tráfego de carretas que transportam minério, pois estes estão deixando um rastro de poeira que esta contaminando toda a margem da estrada, tais como: pastagens, água, hortaliças, residências, etc.

73. Nova Linha de Ônibus entre Morro do Ferro/Oliveira (saindo de MF às 05:30 h e retornando 19:00 hora). Já existem várias pessoas que trabalham em Oliveira. além da realização de consultas e exames no período da tarde.

74. Declarar o fim das sacolinhas plásticas no município.

75. Em virtudes das festas ocorridas durante o ano na praça central de Morro do Ferro, tais como: Encontro de Motociclistas, Carnaval, Semana Santa, Festa de Junho, Aniversário do Distrito. Elaborar um projeto a fim de proteger nosso Jardim com uma grade móvel. Essas grades com 1 metro de altura seriam instaladas durante o período destes festejos, podendo ter espaço para propagandas comerciais e marketing da PMO. Assim, após o término dos festejos, nosso jardim continuaria intacto.

76. Aproveitar melhor o Salão Comunitário através de cursos profissionalizantes (SEBRAE, SENAC, SENAI, etc.).

EDUCAÇÃO.

77. Construir um Prédio para a Educação Infantil Municipal no perímetro urbano.

78. Rever o transporte escolar em relação a localização das escolas onde os alunos estudam, pois existem crianças que tem que pegar duas conduções e viajar até 25 km (50 km/dia).

79. Oferecer transportes para estudantes universitários, até Oliveira.

OUTROS.

80. Dois meses antes das comemorações do aniversário do distrito, deve ser elaborado um documento e entregue a/s vereador/s e prefeito com proposta para o próximo ano.

81. Apoiar o grupo da 3ª Idade e as comemorações do aniversário do distrito e demais festas públicas.

82. Equipar o posto administrativo e interligar online com a sede para que possa oferecer atendimento ao público (regularização de IPTU, ITBI, ALVARÁ, etc.).

83. Reunião da Câmara 04 (quatro) vezes por ano.

84. Reunião da Administração Municipal, com a sociedade 04 (quatro) vezes por ano.

85. Lavar ruas e praça após grandes festas.

86. Devido a nucleação das escolas, vários prédios ficaram esquecidos, abandonados nos meios rurais, então deve-se ser aproveitado em outras atividades.

87. Transporte adequado para os funcionários braçais da Prefeitura.

88. Interceder junto ao cartório eleitoral para que os votos da urna do Engenho sejam contabilizados como de Morro do Ferro.

89. Rever os limites do município com São Tiago, pois existem controvérsias.

90. Levar para os bairros o Aquecedor Solar Reciclado. Um projeto sócio ambiental.

91. Equipar o almoxarifado da prefeitura, para que os funcionários possam executar com segurança e melhor qualidade os serviços diários. Oferecer treinamentos e orientações técnicas.

92. Implantar horta comunitária.

93. Criar o SELO VERDE, nas indústrias, nos comércios, nas hortaliças, nas construções, nas barracas, nos eventos em geral, etc. Em troca dessa marca, os proprietários receberam vantagens e a população dará preferências aso seus produtos.
94. Fiscalizar todas as obras executadas no município, independente de serem públicas (Municipal, Estadual, Federal) ou privadas.

95. Solucionar o problema da fonte construída na frente da igreja, pois está, desde sua construção, nunca funcionou perfeitamente. Uma série de erros em uma pequena obra.

EMANCIPAÇÃO.

Enquanto a lei não der chance de emancipar o distrito, aprovar uma lei municipal que garanta um percentual X% dos investimentos em obras para o distrito.

Obrigado a todos que colaboram na formatação deste documento, que poderá ser reajustado conforme apreciação dos moradores.

Saliento aos senhores candidatos que coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimento.

Ildeano Sebastião Silva, julho de 2012.

ildeanoss@gmail.com

CIDADE LIMPA, POVO EDUCADO!

CIDADE LIMPA, CANDIDATO EDUCADO!

Se sujar as ruas garantissem uma vaga no Legislativo ou Executivo, estaria fácil ser eleito.

Se você não concorda com essa sujeira, ajude a divulga essa campanha. Panfleto nas rua

s, praças, áreas públicas não dá voto e sim sujam e passam uma péssima imagem do candidato. Vamos juntos propor uma campanha limpa. Panfletos "santinhos" devem ser entregues nas mãos do eleitor e esses, caso queira, devem ser descartados em lixeiras.

Programa de governo do prefeito João Batista de Sousa – ADM. 2013/2016

OLIVEIRA MAIS ACOLHEDORA, INCLUSIVA E DE OPORTUNIDADES, COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, EM TODOS OS CANTOS.

Garantir mais qualidade de vida à nossa população é o que pretendemos implantar em Oliveira através de uma visão inovadora de gestão pública. Nosso Programa de Governo é um

compromisso a ser assumido com cada morador de nossa cidade.

Minha experiência adquirida como empreendedor somado à atividade política como Vereador, que me possibilitou conhecer as práticas e políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, orienta nossos passos na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida na cidade e serão essas as propostas que vão conduzir as ações durante o nosso governo.

Queremos apresentar um Programa de Governo que atenda, de fato, à expectativa da população. Desta forma as propostas que apresento a seguir estão abertas às contribuições da sociedade.

Essas propostas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso compromisso com a maioria da população. Elas refletem o nosso objetivo de potencializar a vocação de Oliveira, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando mais emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento social.

Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os investimentos

públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e transparente. Vamos trabalhar para

construção de uma cidade mais agradável, justa e com inclusão social. Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes setores da comunidade e com os governos estadual e federal.

Este é um Programa de Governo ambicioso. Para isso, além da ação da administração municipal, trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder, independentemente de quem esteja à frente do governo estadual ou federal, ao contrário do que faz a atual administração, que boicota ações do Governo de Minas, prejudicando a população de nosso município. Negociarei desde o primeiro dia com a presidenta Dilma e com o governador Antonio Anastasia.

A marca de nosso governo será uma Oliveira acolhedora, inclusiva e de oportunidades com qualidade de vida para todos, em todos os cantos.

Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo.

Este documento representa meu compromisso com Oliveira. Compromisso que só se viabilizará se a população puder cobrá-lo. Ao longo do meu governo, pretendo abrir espaços de prestação de contas para que a população possa cobrar a realização de tudo com o que me comprometi. E garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de mandato.

Plano de Ação Governamental – Saúde

ü Restabelecer parceria com a Santa Casa de Misericórdia, garantindo a manutenção dos serviços prestados pelo Hospital com qualidade e eficiência.

ü Ampliar o atendimento do Programa Saúde da Família, priorizando as regiões de maior vulnerabilidade.

ü Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população.

ü Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.

ü Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda, mantendo serviços compatíveis com as necessidades da população, assegurando a presença de médicos durante todos os dias de atendimento.

ü Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio.

ü Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.

ü Criar e reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.

ü Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.

ü Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.

ü Readequar a Unidade de Saúde de Morro do Ferro que passará a funcionar com horário estendido em regime de Plantão de Médicos e Enfermeiros, além de dotar o distrito com Ambulância exclusiva.

Educação

ü Eliminar o déficit de vagas na educação infantil (de 0 a 5 anos), atendendo plenamente

a atual demanda.

ü Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município.

ü Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.

ü Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.

ü Aprimorar o sistema de transporte escolar para os alunos da rede municipal com renovação gradativa da atual frota.

ü Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.

ü Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.

ü Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles além de criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação de escolaridade para os educadores.

ü Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras linguagens de comunicação.

ü Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.

ü Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais.

ü Articular a volta das atividades do SENAI em Oliveira, promovendo o acesso à educação técnica de qualidade para o jovem da cidade.

Cultura

ü Apoiar a realização anual da Festa do Rosário com incentivo aos Grupos de Congado, valorizando este grande evento de repercussão regional.

ü Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Oliveira, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.

ü Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.

ü Apoiar permanentemente as bandas de música da Lira Municipal e da Lira Batistana

(Morro do Ferro).

ü Celebrar de maneira festiva o “Dia da Cidade” em 19 de setembro.

Esporte e Lazer

ü Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades.

ü Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática.

ü Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a Liga de Futebol.

ü Implantar o Projeto Esporte e Vida para promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito das UBS, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros.

Desenvolvimento Agrário

ü Restabelecer o Convênio com a EMATER, possibilitando assistência técnica de qualidade ao produtor rural. Fortalecimento do convênio (n° de técnicos, veículos, material disponível);

ü Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos viabilizados através do PRONAF.

ü Programa de mecanização agrícola para pequenos produtores (trator de esteira, aração/gradagem). De preferência mediante a organização dos pequenos produtores (associação, cooperativas) para a definição das prioridades por região, participação financeira do produtor e isenção dos serviços em caráter de necessidade social.

ü Nos polos hortifrutigranjeiros, apoio à comercialização via feiras e venda a merenda escolar;

ü Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.

ü Construir e equipar o Matadouro Municipal.

ü Programa de transporte de calcário (o produtor faz aquisição e a prefeitura subsidia o transporte);

ü Apoio à comercialização e distribuição de safra;

ü Discutir situação específica do Calafate – Morro do Ferro.

ü Prioridade ao atendimento do pecuarista de leite (estradas, melhoramento zootécnico, do rebanho, etc.);

ü Programa de sanidade animal com a participação da prefeitura (vacinação coletiva, levantamento brucelose, vacinação contra brucelose e aftosa);

ü Chocadeira social (a prefeitura adquire a chocadeira e os produtores fazem a incubação de ovos para atendimento a sua demanda);

ü Implantação do projeto de Equoterapia em parceria com entidades civis (APAE, Clube do cavalo, Sindicato Rural, Cooperativa Agropecuária, etc.).

Assistência Social

ü Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal E estadual para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

ü Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social.

ü Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.

ü Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias.

ü Adequar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade.

ü Viabilizar a ampliação do número de vagas em Creches na sede no Distrito de Morro do Ferro, através do Programa Pró-Infância do Governo Federal.

ü Manter interlocução direta com a Apae de Oliveira, permitindo que o atendimento da entidade seja pleno e eficiente.

ü Inclusão Social: Criança e Adolescente

ü Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.

ü Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias.

ü Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.

ü Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.

Inclusão Social: Mulheres.

ü Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.

ü Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas.

ü Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município.

Inclusão Social: Terceira Idade.

ü Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.

ü Incentivar o setor privado e as ONGs a gerarem alternativas de moradia para pessoas idosas sem proteção familiar.

ü Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.

ü Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.

Inclusão Social: Pessoas com Deficiência

ü Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.

ü Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.

ü Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência.

ü Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades, como basquete, futebol de cinco e atletismo, entre outras.

Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.

ü Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.

Inclusão Social: Juventude.

ü Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade das regiões da cidade.

ü Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos espaços e regiões da cidade.

ü Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais.

ü Implantar o projeto Poupança Jovem, em parceria com o governo estadual, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional, e trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária.

ü Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente que visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.

ü Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal, para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

Transporte e Trânsito.

ü Reestruturar a rede de linhas de transporte coletivo, visando maior racionalização e eficiência.

ü Aprimorar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária horizontal, vertical e semafórica.

ü Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças em idade escolar e adultos em geral, ou seja, pedestres, condutores e passageiros.

ü Implantar um programa de manutenção das estradas municipais que servem à Zona Rural, permitindo que estas vias estejam permanentemente em condições de tráfego para o escoamento da produção e o transportes dos alunos que residem na região.

ü Promover, em parceria com o Governo do Estado, a substituição das pontes de madeira, por equipamentos de concreto gerando mais segurança aos usuários.

Habitação

ü Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias com a COHAB/MG e através do Programa Minha Casa Minha Vida.

ü Elaborar o Plano Municipal de Eliminação das Áreas de Risco.

ü Elaborar o Plano Municipal de Habitação que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo para redução do déficit habitacional.

ü Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando as condições de habitação da população, através da criação de fundo específico com esta finalidade.

Política Urbana

ü Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da cidade.

ü Criar o Programa Oliveira Bem Cuidada, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de meio-fios, e sinalização, garantido uma cidade limpa e bem- cuidada.

ü Implantar o sistema de coleta seletiva de lixo, com utilização plena da Usina de Triagem e Compostagem que foi abandonada pela atual administração.

ü Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação.

ü Promover a aprovação do Plano Diretor, em discussão na Câmara de Vereadores, buscando compatibilizar a ocupação do solo urbano com diretrizes que assegurem o desenvolvimento sustentável, e rever a legislação complementar já aprovada, visando sua simplificação.

ü Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.

ü Construir o Velório Municipal de Morro do Ferro.

ü Construção e adequação do embarque e desembarque de ônibus em Morro do Ferro.

Segurança.

ü Criar o Gabinete de Gestão Integrada da Segurança, implantando programas de segurança social voltados para a prevenção da criminalidade e a cultura da paz e articular com as Polícias Militar e Civil as ações de segurança no município.

ü Dar sustentação e apoio às atividades do CONSEP, órgão primordial na articulação apara as ações de segurança.

ü Elaborar o Plano Municipal de Segurança, junto com o CONSEP e com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública.

ü Ampliar, em parceria com o Governo do Estado, o sistema de monitoramento “Olho Vivo” nas principais vias e equipamentos públicos, para prevenir e inibir a violência urbana.

ü Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando suas competências legais e estruturando suas as ações.

ü Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito à convivência urbana.

ü Implantar de maneira definitiva o Programa Pórticos de Segurança.

ü Saneamento e Gestão Ambiental

ü Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.

ü Criar sistema de monitoramento de áreas de risco, articulado com a Defesa Civil, e executar as obras prioritárias.

ü Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental, envolvendo os diversos setores na mobilização da população para a resolução de problemas locais e regionais. Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.

ü Manter os investimentos do SAAE para ampliação da cobertura das redes de abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município.

ü Articular ações visando a continuidade da execução das obras dos interceptores que integram a rede de esgotamento sanitário e permitirão o tratamento dos esgotos pela Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).

ü Elaborar e implementar o Plano Setorial de Drenagem, visando identificar os pontos de alagamento ou inundação, as soluções necessárias e a priorização de ações e obras.

ü Garantir o cumprimento dos cronogramas de manutenção, limpeza de margens e dos córregos, bem como a limpeza das bocas de lobo.

ü Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a requalificação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a prática da conservação.

ü Garantir o repasse estadual de recursos provenientes de compensações ambientais, como o ICMS ecológico devido ao município, e sua consequente aplicação em projetos ambientais a partir da utilização de equipamentos como a usina de Triagem e Compostagem de Lixo.

Desenvolvimento Econômico Sustentável

ü A mudança de que necessitamos inclui ações que explorem as oportunidades atuais, reforcem nossas vocações econômicas tradicionais e impulsionem novas frentes de geração de renda e emprego.

ü Implantar um amplo programa de fortalecimento do empreendedor local, potencializando seus negócios, com reflexo imediato na geração de emprego e renda.

ü Criar a Cidade Digital, oferecendo acesso gratuito de banda larga à internet, com disponibilização de um pacote mínimo de serviços para toda a cidade.

ü Implantar uma rede de telecentros públicos voltados para a inclusão digital, especialmente da juventude, promovendo um amplo programa de qualificação para o mercado através destes equipamentos.

ü Estabelecer parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia para implantação em Oliveira de um Centro Vocacional Tecnológico – CVT, unidade de qualificação profissional e de ensino à distância.

ü Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado.

Participação e Transparência.

ü Nosso compromisso é realizar uma administração transparente, eficiente e democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação dos cidadãos, permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e as ações realizadas.

ü Realizar o planejamento de médio e longo prazo, com participação da sociedade, tendo como perspectiva: “Oliveira 2020 – a cidade que queremos”.

ü Instituir novos canais de participação cidadã.

ü Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária.

ü Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa.

ü Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração municipal.

Modernização Administrativa.

ü Utilizar o Orçamento Municipal para instituir novos canais de participação cidadã.

ü Criar nova estrutura organizacional que diminua os níveis hierárquicos, garantindo que as decisões fluam mais rapidamente dentro da máquina administrativa.

ü Implantar um processo de mudança da cultura organizacional, visando romper com as posturas e procedimentos burocráticos.

ü Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta e transparente de serviços e informações aos munícipes.

ü Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone e internet, garantindo o acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e com prazos pré-definidos para a execução do serviço.

ü Criar programa de formação continuada para os servidores públicos, promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada na promoção da qualificação e no desenvolvimento das pessoas, na perspectiva de constituição de um quadro permanente de gestores públicos.

ü Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, onde cada secretaria incorpore esta ferramenta de gestão na sua prática diária.

Meio Ambiente

ü Levantamento das nascentes do município;

ü Apoio com doação do arame farpado para cercamento de nascentes;

ü Estímulo/apoio para o plantio de mudas de plantas nativas;

ü Implantação de projeto de construção de (barraginhas, cacimbas, lagoa de contenção) nas rodovias vicinais municipais, com participação da comunidade de produtores rurais;

ü Aproveitamento e uso pleno do parque ecológico João Augusto Reis Pinto;

ü Comemorações alusivas ao dia Mundial da Água (22 de março) e dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho).

ü Programa de Educação Ambiental em parceria com a Secretaria Municipal, Educação e

Entidades Civis (igrejas, ONGs, etc.);